Combate ao tráfico humano

Representantes do Brasil e de Portugal se reuniram em Brasília nas últimas semanas de 2006 para debater um assunto que há muito tempo parecia ter sido esquecido pela sociedade: o tráfico de seres humanos.

Durante o encontro, a comissão parlamentar portuguesa apresentou uma investigação sobre os cidadãos irregulares que comprova que 150 mil brasileiras se prostituiram na Europa somente no ano de 2005. Devido à facilidade com o idioma, mais da metade se encontrava na Península Ibérica vivendo sob um regime de semi-escravidão e longe dos grandes centros urbanos. Dados do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), de Portugal, provam que mais de 50% das mulheres detidas em ações de fiscalização em território luso eram vítimas de redes internacionais de prostituição. Um número assustador.

Por isso, o governo português anunciou recentemente que vai legalizar os imigrantes irregulares que colaborarem com a polícia e a Justiça no combate ao tráfico de pessoas. O Estado garante a proteção da vítima e até menciona um tipo de atendimento social e psicológio, se for necessário. Essa nova lei, que ainda vai ser apresentada na Assembléia da República de Portugal, tem como objetivo principal desmantelar as redes de imigração ilegal que há espalhada em todo o território português.

Além dos números apresentados durante o seminário em Brasília, autoridades brasileiras e portuguesas afirmaram que o Brasil é o principal “fornecedor” da mercadoria, que pode até mesmo ser encomendada pela internet. Com promessas de uma vida melhor, esses imigrantes, sobretudo as mulheres, acreditam ingenuamente que do outro lado do Atlântico tudo pode ser diferente. Quando chegam num país desconhecido, têm seus passaportes “apreendidos” pelos organizadores do tráfico e passam a servir de objetos de escravização sexual.

Segundo as estimativas da ONU, esse tipo de tráfico pode movimentar até 7 bilhões de dólares anualmente. Resta, no entanto, esperar que a nova lei seja aprovada. Quem sabe assim, oferecendo uma autorização de residência aos ilegais, as polícias de Portugal e Espanha, principalmente, conseguem destruir essas perigosas organizações.